Privatização do Porto de Santos entra no Programa de Parceria de Investimentos

O Ministério da Infraestrutura informou que o projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado para referendo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O passo seguinte, de acordo com o Ministério, é o envio da proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

O modelo foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) na segunda-feira, 12. A documentação prevê um contrato estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco.

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O porto deverá ser leiloado com o critério de maior valor de outorga, estipulado pela Antaq em R$ 3,015 bilhões. A modelagem também prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução do túnel seco que ligará Santos e Guarujá.

A responsabilidade pelo projeto do túnel será do concessionário do porto. Apesar dos valores obrigatórios estarem estimados em R$ 6,3 bilhões, o governo tem afirmado que a desestatização deverá movimentar um volume de R$ 18 bilhões.

Privatização do Porto de Santos é prioridade do governo federal

O Ministério da Infraestrutura ainda acredita ser possível fazer o leilão de Santos em 2022, último ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. O projeto poderá ter uma tramitação mais rápida no TCU, se comparado a outros processos de desestatização, mas o tempo levado pelo governo para enviar a proposta à Corte colocou a realização do certame em 2022 num patamar considerado de baixa viabilidade.

De acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020. Estima-se ainda um aumento na movimentação de 45 milhões de toneladas para 86 milhões de toneladas por ferrovias e de 73,3 milhões de toneladas para 101 milhões de toneladas por rodovias, para o mesmo período. (AE)