Corte de imposto de importação injetar R$ 246 bilhões na economia até 2040

A redução em 10% do imposto de importação de 87% dos produtos de fora do Mercosul, anunciada na sexta-feira, 5, injetará R$ 246 bilhões na economia brasileira até 2040.

A projeção é do governo federal e foi divulgada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt.

Nesse ínterim, as importações devem aumentar em R$ 290 bilhões, assim como as exportações, em R$ 280 bilhões.

Além disso, é projetado crescimento dos investimentos em R$ 139 bilhões no mesmo período.

Em relação à inflação, a redução da TEC reduzirá em 0,3% o nível de preços de longo prazo (entre 10 e 15 anos), informou Fendt, mas pode ter um impacto maior no curto prazo.

Inflação justificou a redução de imposto

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e Relações Exteriores afirmaram que a redução de 10% das alíquotas, sem aprovação prévia do Mercosul, se justifica pelo controle da inflação.

Há algum tempo o Brasil deseja a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Porém, precisa da aprovação dos outros países participantes: Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa.

Nesse sentido, o secretário especial afirmou que as taxas de juros são o principal instrumento do governo para controlar a alta dos preços.

No entanto, acrescentou que a redução das tarifas também pode contribuir para segurar os preços, principalmente em um momento de alta acentuada do dólar e de restrições a fluxos comerciais, que encarecem os fretes internacionais.

Fendt reforçou a posição do governo federal de que a medida está amparada no artigo 50 do Tratado de Montevidéu do Mercosul, de 1980 (TM-80).

Logo, não está em desacordo com os demais países do bloco.

Negociações

Apesar de a medida ser temporária, o secretário especial informou que o governo pretende negociar com os países do Mercosul, ao longo dos próximos meses, para que a redução seja permanente.

Segundo Fendt, a Argentina e o Paraguai aceitaram a redução em 10% das tarifas dos itens produzidos fora do Mercosul.

Além disso, o Uruguai também é favorável ao corte da TEC, mas pede liberdade para que os países do bloco negociem acordos bilaterais fora do Mercosul.

Inicialmente, informou o secretário, o Brasil defendia que todos os produtos de fora do Mercosul tivessem a tarifa de importação reduzida em 10%.

No entanto, após negociações com a Argentina, veículos, alguns tipos de autopeças e produtos em regimes especiais, como vestuário, calçados, lácteos e pêssegos, tiveram as tarifas mantidas.

Para o secretário especial, a redução da TEC é essencial para a modernização do Mercosul. Em sua visão, a medida ajudará a valorizar o bloco econômico.

“Desde que a TEC foi criada, em 1994, esse é o primeiro movimento concreto, ambicioso, de redução da nossa tarifa externa comum. Não se trata aqui de um movimento hostil ao Mercosul, o Brasil valoriza o Mercosul, o Brasil na verdade quer um Mercosul forte, moderno, que de fato responda aos anseios da sociedade brasileira”, concluiu. (Com Agência Brasil)