Reforma tributária melhora produtividade e simplifica contabilidade das empresas

O ex-ministro da Fazenda e diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra, Joaquim Levy, avalia que a reforma tributária vai melhorar a produtividade e contribuir para um maior crescimento econômico. Ele considera muito importante o ajuste proposto pela reforma. Segundo ele, o texto aprovado contempla “detalhes e interesses legítimos” em um país “grande, complexo e variado”.

Uma das grandes vantagens está no crédito financeiro, que traz um segundo efeito de eficiência extraordinária que será potencializado pelo split – mecanismo que poderá permitir a divisão imediata e automática dos recursos do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre os diferentes níveis de governo, afirma o ex-ministro.

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“Uma espécie de pix do lado fiscal”, compara Levy. “É muito importante para o país uma reforma desse tamanho”, acrescenta. “Conseguimos chegar numa equação que todo mundo mais ou menos se sinta representado dentro da federação é um esforço muito grande. Das 77 páginas do texto da reforma tributária, provavelmente umas 65 ou 70 são para dar conta de todos esses detalhes e interesses legítimos da federação”.

Na essência, segundo ele, a reforma seria muito simples e teria três páginas se não tivesse que atender a tantos interesses de diferentes setores e regiões. Mesmo assim, o resultado da reforma será uma decisão de alocação muito mais eficiente dos recursos e a redução de custo para as empresas.

Joaquim Levy: reforma tributária garante eficiência

Uma das grandes mudanças que virão com a reforma, segundo Levy, será a da base de cálculo. “Abandonamos o que tinha sido feito há 50 anos”, disse Levy, referindo-se a créditos do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionados a insumos incorporados no produto – com todas as dificuldades para a definição disso –, fazendo com que cálculo do crédito seja “infernal” porque ocupam todos os fiscais de
renda e empresas o tempo inteiro com isso.

“Agora, você basicamente permitirá [com o IVA] que todos as despesas da empresa, com algumas exceções, vão gerar crédito, com o chamado crédito financeiro, com destaque na nota fiscal. Isso tem um segunda efeito de eficiência extraordinária”, afirma Levy.

Além de diminuir a litigiosidade, isso irá simplificar a vida das empresas dramaticamente, segundo ele, porque será possível automatizar esse processo. “Inclusive, a divisão de recursos entre os diferentes níveis de governo, no chamado split.

Ganho de produtividade

“Quando se paga um boleto, o valor é dividido e há compensações. Quando tiver agora o crédito financeiro, isso poderá ser feito automaticamente, e as empresas e o Tesouro vão poder receber o dinheiro mais rápido.
Vamos ter uma espécie de pix do lado fiscal”, comparou Levy. “Obviamente haverá resistência, mas será um salto extraordinário”, afirma.

Levy destaca que “todo mundo está falando de nearshoring” (relações comerciais com parceiros mais próximos geograficamente), e o crescimento do Brasil nos próximos anos vai ter que passar por uma transformação do setor produtivo. “Precisamos crescer 2,5% a 3% ao ano. Caso contrário, o problema fiscal não tem solução”.

Esse nível de crescimento, segundo ele, demanda ganho de produtividade e melhora da alocação do capital, com a melhora do custo de conformidade tributária e no processo de recebimento dos créditos do imposto sobre consumo, de forma automatizada. “Essa é a promessa da reforma.”

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