Senado aprova trabalho remoto para gestantes

Empresas poderão ter de manter funcionárias gestantes em trabalho remoto durante a pandemia de covid-19, conforme projeto aprovado pelo Senado Federal. A proposta ainda depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto foi formulado para garantir que as mulheres grávidas não façam trabalhos presenciais e evitar que elas fiquem expostas à contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com o projeto aprovado, a trabalhadora gestante deverá permanecer afastada de atividades presenciais. O texto prevê que a gestante permaneça na atividade remota sem redução no salário, durante o período de emergência de saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde em função da covid-19, sem data para terminar.

Projeto não prevê multas para empresas

A proposta não prevê punição ou multa para empresas que descumprirem a norma. Nesse caso, porém, elas podem ser acionadas na Justiça com ações trabalhistas. O texto diz que a empresa deve ficar à disposição para trabalho remoto em casa.

“A empregada gestante, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no País, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto.

Proposta não passou sem críticas 

A proposta levantou críticas. O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), citou o risco de micro e pequenas empresas ficarem sem dinheiro para manter as gestantes em trabalho remoto em funções que exigem trabalho presencial, como cozinheiras.

Lucas sugeriu que as funcionárias tenham uma licença remunerada pelo INSS, caso o empregador não consiga remanejá-las para outro setor de menor risco.

Para evitar o retorno do projeto à Câmara e atrasar a tramitação, a sugestão foi rejeitada. Além disso, o dispositivo aumentaria os gastos do governo federal. (AE)