Arrecadação federal deve perder fôlego com desonerações tributárias

A desaceleração da economia somada às desonerações tributárias para conter a inflação devem gerar uma perda de força na arrecadação federal até o final do ano.

Em relatório, o Banco Safra destaca ambos os fatores como determinantes para a projeção de arrecadação acumulada em 2022 de R$ 2,160 trilhões (4,8% ao ano acima do IPCA).

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Conforme a instituição, somente as desonerações somam um impacto sobre a arrecadação federal próximo a R$ 58 bilhões.

O crescimento nominal da arrecadação deve diminuir, em contraste com a alta de 21,98% observado de janeiro a maio de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021.

Arrecadação federal recorde de maio

De acordo com o Safra, a divulgação da arrecadação federal de maio da última semana, ainda ligeiramente acima do esperado, reforça traços que vêm marcando o desempenho das receitas neste ano.

Dentre os aspectos positivos, o banco destaca quatro deles:

• Vendas crescendo acima da inflação, o que vem ajudando a manter boa arrecadação de PIS/Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas;
  
  
• Forte desempenho de IRPJ/CSLL ao longo do ano, reflexo dos bons resultados corporativos na virada de 2021 para 2022 e ainda presentes no 1º trimestre, notadamente na área de commodities;
  
  
• Extraordinário desempenho de royalties e outras receitas da extração de petróleo, que se soma ao IRPJ/CSLL da mesma área. Somente royalties e participações cresceram R$ 14,5 bilhões neste ano até maio em termos reais (a preços de maio de 2022), respondendo por quase 18% da melhora na receita total. Quando se considera apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal (excluindo previdência e royalties), as receitas oriundas de “combustíveis” e “extração de petróleo e gás natural” tiveram um incremento de R$ 25,8 bilhões frente ao mesmo período de 2021, respondendo por mais de 50% da alta de R$ 49 bilhões no período;
  
  
• Melhora das receitas previdenciárias, refletindo a gradual volta do setor de serviços e reajustes salarias na economia como um todo.

De aspectos negativos, tributos importantes como Imposto de Importação e IPI continuam apresentando forte retração real, fruto da apreciação do real neste ano (o que reduz o valor em reais dos bens importados), de medidas de redução de tributos e da fraqueza da indústria.

Segundo o relatório, a arrecadação de maio foi boa, mas traz indícios de menor fôlego à frente. A arrecadação de R$ 165,3 bilhões, ligeiramente acima da expectativa do Safra e do consenso de mercado (R$ 163,5 bi e R$ 164,3 bi, respectivamente) teve crescimento de 4,1% acima da inflação na comparação com maio de 2021.

Esse valor foi a menor taxa de crescimento interanual no ano, contra o crescimento médio de 10,4% no primeiro quadrimestre.

Além disso, a arrecadação de R$ 926,5 bilhões em preços de maio de 2022 obtida nos primeiros cinco meses desse ano representa um crescimento interanual (9,7%) não muito diferente daquele em alguns anos passados, tais como 2007, 2008, 2010 e 2011.

O aumento interanual (maio de 2022 versus 2021) da arrecadação de IRPJ (-2,6%) e CSLL (3,3%) foi baixo, sugerindo menor dinamismo nos resultados corporativos de abril.

Segundo a Receita Federal, as empresas que apuram seus resultados pela estimativa mensal foram as principais responsáveis pela piora no desempenho do IRPJ/CSLL no mês.

Dada a correlação entre o PIB e o desempenho das empresas, essa arrecadação pode já ser um indício da desaceleração do PIB que o Safra projeta.

Impacto do petróleo

O desempenho das receitas de petróleo reflete a estabilização desse mercado, já sem os efeitos da covid-19, apesar do impacto da guerra na Ucrânia, diz o Safra.

O crescimento real de 29,1% em relação a maio de 2021 reflete a recuperação do preço do petróleo a partir do segundo trimestre do ano passado, assim como a recente apreciação do real.

De fato, a média entre janeiro e abril foi de um crescimento de 67,2%, refletindo um dólar acima de R$ 5 e a base mais fraca antes do impacto do segundo pacote fiscal dos EUA ter afetado a demanda global com repercussões nos preços de commodities agrícolas, energéticas e minerais.

As commodities, inclusive, estão entre as atuais preocupações das autoridades monetárias ao redor do mundo.

Essa dinâmica vem ocorrendo apesar das sanções ao óleo russo decorrentes da guerra na Ucrânia, dado que o preço do petróleo até agora não disparou, mantendo-se na faixa de US$ 100 a US$ 120 por barril.

Na visão do Safra, a receita de petróleo deve ter pequena queda à frente devido à sanção da lei decorrente da aprovação do PLP 18/2022. Essa lei deve reduzir a arrecadação do PIS/Cofins em R$ 16 bilhões até o fim de 2022.

O pico da inflação em 12 meses deu-se em abril (12,1%), com a inflação de maio ficando em 0,47% e a de junho provavelmente próxima de 0,80%, de forma que o IPCA deverá subir entre 7,0% e 8,0% nos 12 meses até dezembro de 2022, dependendo da efetividade dos cortes de impostos estaduais estabelecidos no PLP 18/2022.