Programa Desenrola pode beneficiar 30 milhões de devedores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, calcula que o alcance de cancelamento de dívida do programa Desenrola com o aval do Tesouro pode chegar a R$ 30 bilhões. A estimativa do ministro considera a reserva de R$ 7,5 bilhões em aval do Tesouro para as renegociações. “O que pode implicar em cancelamento de dívida até quatro vezes maior que isso”, disse Haddad.

O programa, que era uma promessa de campanha do governo Lula (PT) para diminuir o número de endividados no país, entrou em operação nesta segunda com a adesão dos cinco maiores bancos –Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander.

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Na prática, os bancos terão até o fim de julho para retirar o débito da lista de inadimplentes. Embora as instituições não possam “perdoar” a dívida dos devedores, elas se comprometem a não fazer mais a cobrança ativa dela. Continuará com o nome sujo quem tiver dívidas de outras origens que não seja bancária, como débitos de água e luz.

Haddad disse em entrevista nesta segunda-feira que as empresas que não conseguirem a garantia do Tesouro por meio do leilão de descontos poderão, mesmo assim, usar a plataforma do governo para a renegociação de dívidas. Segundo o ministro, esse foi um pedido feito pelo setor privado.

“Só vou ter aval do Tesouro se eu tiver meu crédito selecionado, e isso só vai acontecer se minha taxa de desconto for bastante elevada. E não é porque a empresa não está dentro do programa do ponto de vista do aval é que ela não pode fazer renegociação pela plataforma com o devedor. Ela simplesmente fará renegociação sem contar com o aval. E é uma coisa que deve acontecer muito, porque muita gente já demonstrou interesse de participar independente de ser selecionado pelo critério do maior desconto”, disse.

Haddad pondera que os R$ 30 bilhões seriam uma estimativa preliminar do programa. A fase que contará com aval do Tesouro na renegociação só ocorrerá em setembro, com foco na população de baixa renda. O ministro apontou que se o programa alcançar sucesso maior que o estimado, a parcela reservada para aval do Tesouro pode ser complementada. Na fase que se iniciará em setembro, serão atendidas pessoas inadimplentes com renda mensal de até dois salários mínimos. As dívidas podem ser de até R$ 5 mil.

Programa Desenrola pode beneficiar até 30 milhões de brasileiros

As instituições financeiras que negociarem dívidas bancárias no Desenrola têm direito a um crédito presumido que, na prática, melhora a posição de capital do banco e abre espaço para impulsionar novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse contexto, beneficiando em torno de 30 milhões de pessoas.

Nesta segunda, teve início a renegociação de dívidas dos brasileiros com renda de até R$ 20 mil diretamente com instituições financeiras. Nesta etapa, o devedor tem prazo mínimo de 12 meses para pagar as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022. Remover a negativação de quem deve até R$ 100 é uma contrapartida exigida pelo governo para as instituições financeiras participarem da próxima fase do programa, que será aberta ao público em setembro.

Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou está inscrito no Cadastro Único de programas sociais e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022. O valor a ser negociado terá limite de R$ 5.000. Na etapa em que as negociações serão realizadas pela plataforma digital, o fundo terá R$ 7,5 bilhões para avalizar financiamentos contratados pelas pessoas da chamada faixa 1.