Novas regras de mercado definidas pela CVM são positivas para a B3

Na última sexta-feira, 10, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as resoluções 134 e 135, que substituem a Instrução CVM 461, entre outras, para tornar o mercado mais eficiente com a participação de mais de um player de infraestrutura. A entidade reguladora vem trabalhando nesse tema desde 2019.

As novas resoluções atualizam regras em temas como: block trades, obrigação de melhor execução (das corretoras) e autorregulação do mercado. Porém, deixam de fora a possibilidade de internalização de ordens.

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Nesse sentido, o Banco Safra divulgou relatório de atualização sobre a cobertura de ações da B3 (B3SA3), a bolsa de valores brasileira, que traz uma visão positiva para os papéis, cuja recomendação de compra foi mantida, com preço-alvo (potencial) de R$ 15.

Conforme a instituição, caso a CVM permitisse a internalização de ordens de compra e venda de ativos, algumas corretoras poderiam fazê-lo fora da plataforma da Bolsa.

Isso poderia comprometer parte das receitas da B3 nos segmentos de ações listadas (especialmente em negociação).

A possibilidade foi levantada junto ao órgão regulador por entidades que participaram de audiência pública para constituição das novas resoluções.

Apesar desse tema não ter sido incorporado ao novo regulamento, o Safra pondera que a CVM decidiu manter estudos sobre o tema para melhor analisá-lo e, possivelmente, incorporá-lo ao marco regulatório.

Outros destaques das novas resoluções

Conforme divulgação da CVM, as regras de negociação em bloco abrangem agora também o mercado de balcão organizado e não apenas em troca, mas com algumas restrições sobre ativos e volumes específicos).

A nova norma permitirá a criação de segmentos específicos para a realização de operações de block trade. A CVM será responsável por divulgar anualmente os valores que constituem os lotes mínimos de ações (ou quaisquer ativos mobiliários) passíveis de negociação via block trade.

No entanto, essas faixas de valores e ativos elegíveis para negociações em bloco ainda não foram divulgadas.

A CVM optou por manter o atual modelo de autorregulação, não adotando o modelo proposto na minuta submetida à audiência pública, de vinculação obrigatória a uma entidade unificada. A atualmente, a B3 é a única patrocinadora do órgão de autorregulação, BSM.

Portanto, cada bolsa pode ter a opção de criar sua própria entidade ou contratar serviços de terceiros.

Por fim, a regra de melhor execução não sofreu alterações materiais. As resoluções atualizadas pela CVM também alteraram a Resolução 35, que trata do tema da melhor execução.

A CVM manteve o modelo proposto na audiência pública, em que o dever de melhor execução recai sobre o intermediário (como os corretores), que são os responsáveis pela decisão no mercado em que a ordem deve ser executada, a exemplo do que ocorre hoje na Europa.

Além disso, de acordo com a regulamentação atualizada, nas ordens de investidores não qualificados, o custo total da operação será o principal fator de decisão para a priorização da execução das ordens.

Vale a pena investir em B3SA3?

1. Plataforma líder de infraestrutura para negociação de ações, derivativos e títulos brasileiros, com um modelo de negócios verticalizado e integrado;
2. Alto potencial de crescimento proveniente do crescimento potencial dos mercados de renda fixa, ações, crédito e derivativos;
3. Forte geração de caixa em empresas com ativos leves;
4. Em meio a um ambiente competitivo, sua grande a escala ajudaria a empresa a manter sua posição;
5. Alto padrão de governança, com base acionária pulverizada;
6. Oportunidade de armazenar, registrar e gerenciar informações de hipotecas; e
7. A empresa está se preparando para a competição no mercado, investindo na qualidade dos seus principais produtos e na relação com os clientes, aprimorando sua pontuação NPS.

Quais são os principais riscos de B3SA3?

1. Novos competidores entrando nesse mercado, o que provavelmente acrescentaria complexidade e algumas ações poderiam perder a liquidez;
2. Risco macroeconômico;
3. B3 pode ter que incorrer em contingências fiscais se perder algumas disputas legais sobre créditos tributários decorrentes de amortizações de ágio;
4. Aumento do número de empresas brasileiras que são listadas no exterior.

Sobre a B3

A B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (B3SA3) é a Bolsa de Valores do Brasil que organiza e viabiliza atividades de negociação, pós-negociação, registro, e financiamento de veículos e imóveis.

Em março de 2017, a B3 realizou a combinação de atividades da BM&F Bovespa e Cetip, unificando a bolsa de valores, mercadorias e futuros com serviços financeiros ao mercado de balcão.

Oferecem soluções de sistemas e serviços para os mercados de ações, derivativos de ações, financeiros e de mercadorias, títulos de renda fixa, cotas de fundos, títulos públicos federais e moedas à vista. 

Adicionalmente, a B3 provém infraestrutura para registro de instrumentos financeiros por bancos e derivativos customizados, assim como para o registro e depósito de títulos de dívida corporativa.