Governo anuncia tributo de R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 sobre o etanol

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir hoje. O litro da gasolina irá aumentar, na refinaria, R$ 0,47, e o do etanol, R$ 0,02. Hoje entra em vigor a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina anunciado pela Petrobras para as refinarias. Com isso, segundo o ministro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro.

A volta da cobrança de PIS/Cofins é parcial. A desoneração total feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições foi de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. A medida do governo anterior foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses no dia 1.º de janeiro.

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Nas bombas, a gasolina aumentará cerca de R$ 0,25 por litro – considerando a adição do etanol –, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Haddad disse que o preço final da gasolina e do etanol na bomba dependeria da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia acionaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriassem do ganho gerado pela redução no preço das refinarias feito pela Petrobras.

A volta da tributação, segundo Haddad, favorece o consumo de um combustível não fóssil (etanol). “Tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social e ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica”, disse Haddad.

Petróleo será taxado para ajudar a recompor receitas

Como a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis será parcial, para manter a arrecadação prevista de R$ 28,9 bilhões, o governo anunciou que vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses – com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o efeito da cobrança do imposto de exportação do óleo cru (que sai de zero para 9,2%) sobre o lucro da Petrobras será de 1%.

“Entendemos que (a taxação das exportações de óleo cru) pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e em investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.

Preços dos combustíveis ficam mais baratos nas refinarias da Petrobras

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba”, informou a Petrobras.

Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.

“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba”, disse a companhia.

Petrobras cita preços internacionais em comunicado

No comunicado, a empresa informou que as reduções “têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional”. A empresa informou ainda que vai diminuir, no caso do diesel A, o preço médio de venda da para as distribuidoras, que passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. Ou seja, uma queda de 1,95%.

A empresa destacou que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, “ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, no entendimento da empresa.