Imóveis da União serão usados para financiar programa habitacional

O Governo criou um programa habitacional com imóveis da União para famílias de baixa renda. Os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional criaram o programa habitacional “Aproxima”, para oferecer imóveis da União para a construção de moradias para famílias de baixa renda em áreas urbanas por construtoras privadas.

O programa será destinado a famílias com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos (R$ 6.060), sendo que os imóveis devem estar localizados em área urbana consolidada, com malha viária e com serviços e infraestrutura existentes.

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O programa será implementado pelo Ministério da Economia e do Desenvolvimento regional, e será regulamentado por trecho da lei do Programa Casa Verde e Amarela que autoriza a União a destinar imóveis a entes privados para atender à necessidade de moradia de famílias mais pobres.

Iniciativa pode contribuir para reduzir o déficit habitacional

De acordo com o programa, qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado pode indicar imóveis da União com potencial para ser destinado ao programa, que terão sua destinação avaliada pelo governo.

Ainda não foram divulgados maiores detalhes de tamanho potencial do novo programa habitacional, nem de quais seriam as contrapartidas propostas pelo ente privado que quer explorar um imóvel da União, mas o movimento do governo poderia ser benéfico tanto para as empresas que atuam nesse segmento quanto para a população mais necessitada, o que contribuiria reduzindo o déficit habitacional.